Em uma recente reviravolta, as palestras do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt no Acre estão agora sob investigação pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). Essa informação foi revelada em uma portaria publicada no Diário Eletrônico do MP-AC na terça-feira passada.
Diante disso, o objetivo da instauração desse procedimento administrativo é fiscalizar se a contratação das palestras do ex-jogador estava em conformidade com a regra que estabelece a inexigibilidade de licitação para casos onde exista exclusividade.
Oscar Schmidt foi convidado para falar em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, nos dias 23 e 24 de outubro. Sua participação fazia parte da programação da Semana do Servidor. As palestras tinham um perfil inspirador e abordavam temas essenciais como “Trabalho em Equipe e Comprometimento”.
Segundo informações divulgadas pelo Governo do Acre no Diário Oficial do Estado (DOE), foram gastos cerca de R$120 mil para a realização das duas palestras dadas por Oscar Schmidt. Ressalta-se que os contratos foram firmados com a 14 Eventos LTDA, empresa administrada pelo próprio ex-jogador.
Quais as implicações da investigação do MP-AC?
A instauração de um procedimento administrativo pelo MP-AC visa averiguar se houve irregularidades na contratação de Oscar Schmidt para realização das palestras. A principal questão se baseia na inexigibilidade de licitação, uma prerrogativa usada quando há a impossibilidade de competição devido à exclusividade. Nesse caso, Oscar Schmidt foi contrato por ser um ex-jogador de basquete renomado, com experiência e conhecimento únicos sobre o tema abordado em suas palestras.
O resultado da investigação é esperado com grande expectativa pelos acreanos e demais interessados. As suas implicações podem gerar mudanças na maneira como eventos governamentais são realizados e contratos são firmados, especialmente no que diz respeito à contratação de palestrantes.