No dia 19 de maio, completou-se um mês desde que se iniciou o procedimento especial contra Federico Valverde, jogador do Real Madrid, por uma suposta agressão a Baena, ocorrida no estacionamento do estádio Santiago Bernabéu e denunciada pelo jogador do Villarreal à polícia. A medida foi tomada após denúncia feita pela Comissão Antiviolência que envolveu também o Comitê de Competição e o jogador.
Desde então, foi nomeado um juiz instrutor, cujo processo ainda se encontra na fase de instrução, conforme apurado. Conforme previsto no Código Disciplinário, a acusação deve ser realizada em até 30 dias após a abertura do procedimento, com prazo que foi encerrado em 20 de maio.
Depois de elaborar o pliego de cargos (documento de acusações), o instrutor deve apresentá-lo às partes envolvidas, as quais têm um prazo de dez dias úteis para apresentar suas alegações em defesa de seus direitos e interesses. Este seria o momento atual em que o procedimento se encontra. Após encerradas as alegações, o instrutor levará a proposta de sanção ao Comitê de Competição, para análise e decisão.
Quais são os prazos para a conclusão deste processo?
Uma vez recebida a proposta de sanção do instrutor, o Comitê de Competição deverá decidir se a ratifica ou não, tendo um prazo de dez dias úteis desde o recebimento para fazê-lo. A decisão do órgão competente colocará fim ao processo disciplinar esportivo e deverá ser tomada em até dez dias úteis, a partir do dia seguinte ao recebimento do expediente pelo instrutor.
Isso significa, então, que não haverá resolução do órgão disciplinar durante a atual temporada. Posteriormente, caso haja uma sanção, ela não será cumprida na presente temporada, e apenas terá efeitos nas próximas competições.
Este caso chama a atenção para a importância de respeitar os prazos e procedimentos estabelecidos em casos de denúncias relacionados à violência no esporte, buscando sempre a justiça e a aplicação correta dos códigos disciplinares. Dessa forma, é fundamental que todos os envolvidos estejam cientes e atentos às regras e aos prazos determinados pela legislação esportiva vigente, garantindo a integridade e a transparência nas competições.