O Senado aprovou, nesta terça-feira (9) a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). Resta apenas a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para o texto começar a valer. O documento tramitava desde 2017 e fala sobre questões envolvendo o esporte, dentre eles crimes como racismo e homofobia.
A votação levou um tempo até acontecer, em razão da manifestação de grandes clubes do futebol brasileiro como Atlético-MG, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Internacional, Palmeiras, São Paulo e Santos. Na ocasião, as instituições reclamaram de como o texto foi recolocado em pauta.
Confira um trecho da nota, que foi divulgada em conjunto pelos times, contra a FAAP (Federação das Associações dos Atletas Profissionais).
“Trata-se de uma entidade privada que recebia volumosos recursos oriundos das taxas de transferência de atletas e também sobre os salários pagos, sob o manto de contribuição parafiscal criada por Lei. Tal entidade arrecadatória nunca prestou contas a respeito da utilização das receitas. Trata-se de uma parafiscalidade cobrada sem ato de lançamento fiscal e que, em números, absorve 1% dos valores de TODAS as transferências de atletas, sob a justificava de auxiliá-los, o que nunca se comprovou. O volume inestimável de recursos que beneficiam a tal entidade é incomparavelmente superior àquilo que se demonstrou aplicado à causa. Para piorar, não há qualquer demonstração dos critérios de aplicação dos recursos, ou como se elegem os beneficiários
Apesar de ter sido expurgada da Lei Pelé após anos de luta dos clubes, a FAAP reaparece no novo projeto de Lei, como resultado de milagrosa influência política, e mais forte do que nunca“, finalizam.
Além disso, os clubes brasileiros também afirmam que não foram ouvidos durante as sessões do Senado em que a PL esteve como tema de discussão.