O Tribunal Supremo deu razão ao Real Madrid em uma disputa legal contra o Madrid Clube de Futebol Feminino (CFF) sobre o registro de marca. A sentença reafirma que a marca Madrid CFF é incompatível às marcas comercializadas pela equipe da capital espanhola, o Real Madrid.
Esta batalha iniciou-se em 2020, quando o Real Madrid decidiu investir em uma equipe feminina, absorvendo o CD Tacon. Naquela época, o Escritório Espanhol de Patentes e Marcas recusou o registro da marca Madrid CFF pelo Clube Deportivo Elemental Madrid Club de Fútbol Femenino. Em resposta, o clube, fundado em 2010, recorreu da decisão à justiça.
Em maio de 2022, o Tribunal Superior de Madrid derrubou a decisão da Oficina de Patentes, alegando um suposto desentendimento. Argumentou que “não existia semelhança dominante, fonética ou gráfica entre os distintivos em competição”. No entanto, perante esta decisão, o Real Madrid recorreu ao Tribunal Supremo que agora concedeu a vitória ao clube presidido por Florentino Pérez.
O Clube que preside Florentino Pérez sai vencedor
Os magistrados apontaram que “não resta dúvida de que a marca Real Madrid ou Madrid, no âmbito dos clubes desportivos ou para a atividade desportiva em geral, e especialmente para o futebol e basquete, desfruta de grande renome internacional”.
O Tribunal Supremo considerou que havia o risco de confusão para o consumidor ao adquirir um produto de um ou outro clube. Os juízes destacaram que “o critério sobre o risco de confusão e associação com os sinais notórios deve ser mais rigoroso, pois o amplo conhecimento das marcas notórias pelo público consumidor pode fazer com que sinais relativamente diferentes sejam, contudo, confundidos ou associados a eles, precisamente por sua ampla difusão e conhecimento”.