O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma importante decisão sobre o esporte brasileiro na última quarta-feira (14). Ele sancionou, com vetos, a nova Lei Geral do Esporte.
O texto da Lei foi aprovado em maio pelo Senado. O conteúdo na íntegra com os vetos do presidente deve sair no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15).
Nova Lei Geral do Esporte
Segundo a ministra do esporte Ana Moser, Lula vetou um tópico do projeto sobre “cláusula compensatória”. A cláusula foi motivo de protestos dos jogadores de futebol nas últimas rodadas do Brasileirão, que levaram a mão à boca no início das partidas em movimento a favor do veto.
O texto referente a esse tópico dizia que os clubes não precisariam mais pagar indenização aos atletas antes do fim do contrato. Os clubes poderiam não pagar os valores acordados após rompimento do contrato sem motivo plausível, se o jogador conseguisse ser empregado com salário igual ou superior ao anterior.
Com o veto do presidente Lula, os clubes continuam obrigados a pagar integralmente a indenização aos atletas após o rompimento do contrato. Isso é uma forma de assegurar os direitos trabalhistas dos atletas.
O texto também incluiu punições para clubes e pessoas envolvidas no esporte em casos de racismo, sexismo, homofobia e xenofobia. A multa para esse tipo de conduta varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime.
Além disso, caso uma torcida organizada pratique atos de violência, discriminação ou invada o campo, ela pdoerá ser banida dos estádios por cinco anos.