É difícil encontrarmos um clube brasileiro que não tenha nenhuma dívida a pagar. Malguns desses débitos são de cair o queixo e evidenciam como muitas administrações de clubes ainda são bastante amadores, deixando com que uma situação que poderia ser simples de resolver, se tornar uma verdadeira bola de neve. É o que acontece com o Corinthians e sua dívida milionária com a Prefeitura de São Paulo por conta da falta de pagamento do IPTU, num montante que chega a quase R$ 90 milhões.
Essa informação consta nos registros na dívida ativa feitos em nome do clube, de acordo com dados do próprio município. A dívida total é de R$ 86 milhões. São pelo menos oito ações para discutir essas cobranças feitas pela Prefeitura contra o Corinthians, referentes aos exercícios de 2014 a 2022. O clube entende que as dívidas são indevidas e contesta na Justiça as exigências da Prefeitura.
O maior valor é pelo ano de 2019, superando os R$ 13 milhões, se contabilizados também os encargos. O IPTU mais antigo, de 2014, totaliza R$ 4 milhões apenas em encargos, mais dívida de R$ 8 milhões.
A Prefeitura vem travando diversas batalhas nos tribunais contra o Corinthians e outros clubes paulistas por causa dessas cobranças nos últimos anos. Em 2019, por exemplo, ingressou com pedido de R$ 28,4 milhões. O registro do time alvinegro junto à dívida ativa mostra que pelo menos três processos estão atualmente suspensos por ação judicial.
Como o Corinthians chegou a essa dívida milionária de IPTU
As agremiações estão isentas de pagamento do IPTU. Porém, precisam pedir a isenção anualmente. Só que o município não a concede aos que têm nome no Cadin (Cadastro Informativo Municipal), que registra dívidas não pagas com a Prefeitura, como as relacionadas a impostos e multas. O Corinthians possui mais de 200.
Ou seja, nos anos em que cobra o IPTU do Corinthians, a Prefeitura considera não ter concedido a isenção por causa da inscrição no Cadin. E, assim, ingressa na Justiça cobrando os valores que entende ter direito a receber.
O último processo foi aberto na semana passada, quando a Prefeitura ingressou com execução fiscal de R$ 8,5 milhões pelo IPTU do ano anterior, conforme divulgou o site ge. Ainda não existe decisão judicial sobre essa ação, mas o clube promete contestar.
Confira, abaixo, o posicionamento do Corinthians:
“Em matéria veiculada na data de hoje, 29/3/2023, foi noticiado o ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança do IPTU de 2022 do Parque São Jorge, no valor aproximado de R$ 8,5 milhões.
Ocorre, porém, que o Corinthians, assim como todas as agremiações desportivas paulistanas, é isento do IPTU em relação ao imóvel que integra seu patrimônio no município.
A propósito, para o exercício de 2022 e nos termos da Lei Municipal 6.989/66, o Corinthians protocolou seu tempestivo pedido anual de isenção, o qual deu origem ao processo 6017.2022/0017364-0, ainda pendente de decisão administrativa.
Nesses termos, e por força do artigo 151, III, do Código Tributário Nacional, o suposto débito de IPTU noticiado está com sua exigibilidade suspensa, o que torna claramente indevida a noticiada cobrança.
Trata-se, portanto, de evidente, mas infelizmente comum, equívoco da Prefeitura Municipal de São Paulo, o qual será prontamente comunicado ao respectivo juízo pelo Clube, como já ocorreu em exercícios anteriores, levando ao cancelamento da cobrança descabida”.