STJ bate o martelo, faz determinação e pega Robinho de surpresa

O Superior Tribunal de Justiça determinou, na última terça-feira (14), que Robinho seja convocado imediatamente para estar presente no processo de execução da pena por parte da Justiça italiana. O ex-jogador foi condenado há nove anos de prisão por cometer estupro contra uma mulher e não há chance de recurso.

Isso aconteceu após o endereço onde ele se encontra ter sido obtido pelas autoridades. As procuras estavam em andamento desde o mês passado e somente na última sexta-feira (10) é que Robinho foi encontrado.

Essa é a primeira parte do processo que execução de pena. Vale lembrar que o ex-jogador tem direito a defesa e pode contestar a homologação da sentença. Na última semana, Robinho designou cinco advogados para compor a sua defesa no processo.

Eduardo Rangel de Alckmin, José Augusto Rangel de Alckmin, Rodrigo Otávio Barbosa de Alencastro, Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto e João Paulo Chaves de Alckmin, farão a contestação na Justiça.

Robinho, junto de seu amigo Ricardo Falco, foi condenado a nove anos de prisão na Itália após participar de um estupro coletivo contra uma mulher em uma boate na cidade de Milão, em 2013. A condenação aconteceu em primeira instância, ou seja, não há possibilidade de recurso.

Apesar disso, como está no Brasil e é brasileiro nato, o ex-jogador não pode ser extraditado. Dessa forma, a Justiça Italiana enviou um pedido ao Brasil para que sua pena seja cumprida em solo brasileiro.

Em um exame preliminar, o STJ entende que o pedido da Itália atende aos requisitos. Sendo assim, o próximo passo será julgar a contestação por parte de Robinho sobre a condenação.