Senado toma decisão sobre lei envolvendo SAF e Ronaldo está soltando fogos de alegria

Após pressão dos clubes da Liga Forte Futebol e da Libra, o Senado decidiu não prosseguir com a mudança na Lei da SAF e manteve o benefício fiscal para clubes que operam nesse modelo e que tem uma carga reduzida de tributos. A informação é do jornalista Rodrigo Mattos, do “UOL Esporte”.

“A Lei das SAFs no futebol estabeleceu uma regra para que estas pagassem imposto similar às associações esportivas. Com isso, a alíquota inteira será de 5% nos primeiros anos. Depois, há tributação sobre venda de jogadores. Foi assim que clubes como Cruzeiro, Vasco e Botafogo se tornaram SAFs”, escreveu o jornalista.

O texto anterior dessa Lei não previa essa prática para os clubes. Se fosse dessa forma, eles pagariam maiores impostos, assim como acontece em outros setores.

Dessa forma, os clubes da LFF e da Libra, embora estejam em várias discordâncias, optaram por se juntar e fazer um pedido a Carlos Portinho (PL-RJ), o autor da lei da SAF, para manter o regime. Confira a explicação do senador a Eduardo Braga, relator que aceitou a manutenção da emenda no texto da lei.

“Não é razoável que regimes diferenciados de tributação recentemente aprovados pelo Congresso Nacional sejam prejudicados pela Reforma Tributária. Tal alteração causará imensa insegurança jurídica prejudicando investimento no Brasil.”

“A emenda foi acatada, ela mantém, assim como o Simples Nacional, o regime de tributação exclusiva do futebol. Que tem atraído tanto investimento para o país, seu processos de gestão e que estimula que clubes associativos se transformem em sociedades empresariais“, afirmou Portinho.