Pedro pode pedir rescisão de contrato no Flamengo?

A relação entre o Flamengo e o atacante Pedro está bem conturbada. O motivo foi a agressão sofrida pelo jogador do ex-preparador físico do time, Pablo Fernández, no último sábado (29).

O atleta não compareceu ao treino da equipe nesta segunda-feira (31) e pode entrar na Justiça para pedir a rescisão de seu contrato.

Pedro pode rescindir com o Flamengo?

De acordo com a lei, Pedro pode pedir a rescisão do seu contrato com o Flamengo sem o pagamento de multa. O valor da multa rescisória do jogador de 26 anos com o Rubro-Negro ultrapassa a cada dos 100 milhões de euros (R$ 521 milhões).

Está previsto na Lei Geral do Esporte que o clube é obrigado a manter condições de segurança para o atleta. Embora a diretoria tenha demitido o preparador físico por justa causa, Pedro ainda pode fazer valer o seu direito.

“Pedro pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho porque é dever do clube, pela própria previsão da nova Lei Geral do Esporte, manter as condições necessárias de segurança para o desempenho do atleta. Então, existe essa responsabilidade”, explicou Maurício Corrêa da Veiga, advogado especializado em direito trabalhista e desportivo.

Nesse sentido, o atleta pode encerrar seu atual vínculo com o clube sem a necessidade de pagamento de multa rescisória. Isso o deixaria livre para assinar com qualquer clube do mundo.

Além disso, o jogador pode receber uma indenização do Flamengo. Caso Pedro julgue que o Rubro-Negro não cumpriu com seus compromissos, ele pode ativar a cláusula compensatória , citada na Lei Pelé, e receber um valor do clube.

O preparador físico Pablo Fernández chegou ao Flamengo como parte da comissão técnica do treinador argentino Jorge Sampaoli. Ele foi demitido do clube por justa causa, enquanto Sampaoli continuou no cargo.