Nova legislação pode ser um grande problema para os clubes brasileiros

A regulamentação das casas de apostas pode acabar se tornando um problema para os clubes brasileiros. O texto publicado pelo Ministério da Fazenda diz que os sites que não tiverem sede no país não poderão patrocinar as equipes. A informação é do jornalista Rodrigo Mattos, do “UOL Esporte”.

Apesar da prática da aposta ser legal no Brasil desde 2018, a maioria dos sites que operam em solo nacional possuem uma sede em outro país, em especial paraísos fiscais.

Recentemente, viu-se um aumento repentino nas casas de apostas, que agora estampam boa parte das camisas dos times das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, como também figuram em placas de publicidade nas principais competições nacionais e internacionais.

Dessa forma, o governo federal iniciou o processo de regulamentação das casas. Com isso, o site vai precisar estar credenciado no Brasil e cumprir uma série de requisitos para assim poder continuar patrocinando clubes e torneios.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai haver uma taxação para a atividade econômica, ainda sem uma definição de para onde iriam os pagamentos. Resta um acordo com a Receita Federal para a definição do destinatário dessa taxa para finalização do texto.

Por fim, as casas de apostas regulamentadas também vão precisar adotar medidas para auxiliar no combate à manipulação de resultados, algo que vem se tornando cada vez maior ultimamente. A CBF e COB (Comitê Olímpico Brasileiro) participaram de uma reunião para definir que deveria ser incluído na nova lei para ajudar nesse quesito.