Não pode mais? Confeiteiras estão sendo multadas por usar times de futebol em bolos
O uso indevido de símbolos e logomarcas de clubes de futebol tem gerado um conflito significativo entre grandes times do Brasil e pequenos comerciantes, como confeiteiros e artesãos. Estes microempreendedores, que muitas vezes dependem da venda de produtos personalizados, têm enfrentado notificações exigindo indenizações consideráveis por usarem em seus produtos o símbolo de times, sem a devida autorização.
A situação se agrava quando os clubes envolvem empresas especializadas em detectar produtos não licenciados, resultando em multas que podem alcançar até R$ 2.000. Este impacto financeiro é considerável para trabalhadores autônomos que se sustentam com o lucro dessas vendas, como é o caso de Natália Cristine Dias, que relatou ter sido multada em R$ 1.800 pelo uso do símbolo do Palmeiras em suas canecas personalizadas.
Quais são as Consequências Legais do Uso Indevido de Marcas?
Os clubes de futebol justificam essas ações legais como uma forma de proteger contratos de licenciamento que são mais lucrativos quando os produtos oficiais são os únicos disponíveis no mercado. No entanto, essa prática levanta questões sobre a proporcionalidade do tratamento dado a pequenos comerciantes que não têm a intenção de concorrer deslealmente com grandes fabricantes.
Especialistas em direito apontam que a utilização de marcas registradas sem permissão pode levar a processos por concorrência desleal. Ainda que raramente os clubes ingressem com ações criminais, na esfera cível, buscam indenizações significativas com base no que perderiam em contratos de licenciamento devido à presença de produtos piratas no mercado.
Como os Pequenos Comerciantes Podem se Adaptar a Estas Restrições?
Para muitos, adaptar-se a essas restrições envolve criatividade. Comerciantes afetados, como Natália, ajustam seus produtos para lembrar o tema dos clubes, mas evitando o uso direto dos brasões. Usar cores e mascotes dos times, em vez dos escudos oficiais, é uma alternativa adotada para continuar atendendo a demanda sem infringir as regras de propriedade intelectual.
Outra estratégia é manter essas customizações fora das redes sociais, minimizando a exposição que poderia resultar em novas notificações. Além disso, há um movimento em defesa da avaliação de caso a caso, permitindo que ações legais sejam proporcionais ao impacto real dos produtos no mercado.
Quais Medidas os Clubes de Futebol Estão Considerando?
Alguns clubes, como o Vitória, após críticas e a repercussão de casos semelhantes, têm reconsiderado suas diretrizes. Parte dessas novas posturas inclui notificar apenas grandes empresas e ponderar sobre microempreendedores. Contudo, ainda há uma discussão em curso sobre a forma mais justa e eficaz de proteger os direitos de marca sem prejudicar os pequenos negócios.
As decisões judiciais seguem variando, mas há uma expectativa de que a jurisprudência evolua para reconhecer a diferença entre grandes operações piratas e pequenos comércios locais que viabilizam homenagens de torcedores aos seus times favoritos.
O futuro parece demandar uma coexistência mais harmoniosa entre a proteção dos direitos de marca dos clubes e a sobrevivência dos pequenos negócios. Uma maior clareza nas relações, talvez através de termos de licenciamento de baixo custo para pequenos empreendedores, pode ser uma solução viável. Por enquanto, os pequenos comerciantes continuam buscando maneiras de atender seus clientes enquanto navegam nas complexidades legais do uso de marcas registradas.