A Justiça do Rio de Janeiro manteve interditadas as obras do lago artificial na mansão do atacante Neymar, em Mangaratiba. A decisão foi determinada nesta quarta-feira (2).
A desembargadora Lidia Maria Sodré de Moraes acatou o pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e assinou a sentença pela manutenção da interdição.
Obras na mansão de Neymar interditadas
No fim de junho, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mangaratiba, junto de outras autoridades, identificou várias irregularidades e infrações ambientais na construção de um lago artificial na mansão de Neymar.
A equipe descobriu infrações como desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, entre outras. O pai do jogador, Neymar Pai, chegou a levar voz de prisão por discutir com a secretária do Meio Ambiente, Shayenne Barreto.
Desde então, as obras do lago estão interditadas. A sentença assinada pela desembargadora mantém a decisão do Ministério Público, derrubando uma liminar que solicitava a liberação das obras.
Confira um trecho do documento:
Pelo exposto, defere-se a tutela de urgência recursal, a fim de se determinar a manutenção da interdição das obras somente em relação ao lago/piscina, isto é, parte da propriedade, não devendo o ato administrativo causar embaraços e prejuízos à fruição das demais áreas do imóvel. Intime-se com urgência.
Lidia Maria Sodré de Moraes ainda ressaltou que a interdição é necessária para não aumentar os danos ao meio ambiente.
A eficácia da decisão recorrida pode causar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, na medida em que a suspensão dos efeitos do ato administrativo sancionatório de interdição pode estender os efeitos deletérios da degradação ambiental já observada, assim como a perpetuação das irregularidades apontadas pela autoridade.