Antes da bola rolar para os jogos das oitavas de final da Copa do Brasil nesta quarta-feira (31), os jogadores cobriram suas bocas por 30 segundos como forma de protesto contra a nova Lei Geral do Esporte. A manifestação é um pedido para que o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) corte dois parágrafos do texto.
De acordo com nota da “União dos Atletas de Futebol ‘Séries’ ABCD” os parágrafos em questão são o 5 e o 11. Para os atletas, eles seriam um retrocesso dos direitos trabalhistas. Também afirmam que o texto já havia sido cortado anteriormente, mas agora retornou com a nova Lei.
Segundo a organização, o parágrafo 5 diz que “institui um fator de redução da cláusula compensatória, criando um cenário que pode até mesmo representar um estímulo à demissão de atletas sem o pagamento integral da cláusula compensatória“.
E o 11 afirma que “contraria a interpretação corrente da justiça trabalhista, retirando os benefícios da estabilidade e das indenizações, como aquelas que substituem os seguros desportivos, aos atletas que sofrem acidentes de trabalho“.
A nova Lei Geral do Esporte passou pelo crivo do Senado Federal no último dia 9 de maio. Restando apenas a sanção por parte do presidente Lula. O tramitação do processo vinha desde 2017 e chegou a ser aprovada no ano passado, mas em razão de alterações por parte da Câmara dos Deputados, precisou passar por uma segunda votação.
No caso de 2022, os jogadores chegaram a fazer protestos, alegando que apenas nos clubes foram ouvidos pelo Senado. A tentativa para participar do debate não teve sucesso.
Agora, o presidente da República tem até 15 dias para aprovar o texto por inteiro ou cortar parágrafos. Depois da decisão é que a nova Lei Geral do Esporte passará a valer.