Clubes tomam decisão e se unem para debater lei que taxa apostas esportivas
Os quatro grandes times de São Paulo (Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos) e os quatro do Rio de Janeiro (Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo) divulgaram uma nota pedindo participação nos debates sobre taxação de apostas esportivas.
O ministro da fazendo, Fernando Haddad, propôs uma medida provisória (MP) para taxar o mercado das apostas esportivas. Essa “lei” deverá entrar em vigor 90 dias após a publicação da MP. O ministro opera com o cenário de aprovação da reforma tributária no Congresso até outubro de 2023.
O que os clubes pedem?
A MP não foi bem recebida pelos clubes. Segundo a nota conjunta, o segmento das apostas esportivas ganhou muita visibilidade e popularidade nos últimos anos, a ponto de representar uma grande parte do dinheiro que circula no esporte atualmente.
Diante desse cenário, os clubes pedem participação nos debates legislativos que estejam relacionados às empresas de apostas esportivas, principalmente no que diz respeito à regulamentação da atividade. Segundo eles, “ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate”.
Em 2022, todos os 20 clubes da série A do Brasileirão tinham algum acordo de patrocínio com sites de apostas. Este ano, cinco dos oitos grandes de São Paulo e Rio de Janeiro possuem sites de apostas como patrocinador máster da equipe.
São eles: Botafogo (Parimatch), Fluminense (Betano), São Paulo (Sportsbet.io), Vasco e Santos (Pixbet).
Leia na íntegra a nota conjunta emitida pelos quatro grandes de São Paulo e Rio de Janeiro:
CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”.
É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.
De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.
Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.
É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.
Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol.
Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.
Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.