A proposta de taxar empresas de apostas esportivas elaborada pelo ministro da fazenda Fernando Haddad despertou o interesse da CBF sobre o assunto. A entidade enviou uma demanda ao Ministério da Fazenda solicitando mudanças na lei que regulamentará o setor.
A CBF quer aumentar o percentual a ser repassado para entidades desportivas que cederem suas marcas para empresas de apostas. Hoje, o percentual é de 1,63% da receita líquida e a entidade máxima do futebol brasileiro deseja aumentar para 4% sobre a receita bruta.
Em paralelo, a CBF está se reunindo com dirigentes de clubes para alinhar a distribuição da renda. Na última segunda-feira (3), clubes paulistas e cariocas emitiram uma nota conjunta pedindo participação no debate sobre a taxação das casas de apostas.
Entenda a negociação da CBF
Além do aumento do percentual a ser repassado, a CBF pede para que o governo reconheça o dinheiro do repasse como premiação pelo uso das marcas de clubes e campeonato. Dessa maneira, a entidade não terá que se preocupar com fiscalização de órgãos públicos.
Outro ponto citado pela entidade é a criação de um cadastro dos operadores das empresas de apostas. A CBF argumenta que esse mecanismo seria utilizado para fiscalizar a cessão dos direitos econômicos, controlar os repasses e evitar esquemas de manipulação de jogos. A própria entidade controlaria a operação.
Diante das demandas, o secretário-geral da CBF, Alcino Rocha, enviou o pedido ao Ministério da Fazenda, que consultou a Receita Federal. A proposta não foi vista com bons olhos pelas organizações, obrigando a CBF a tentar uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad.
Por conta de compromissos diplomáticos e da viagem do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, à Europa, a reunião ainda não foi agendada. Enquanto isso, a entidade se reúne com os clubes para explicar a destruição do dinheiro.
De acordo com confederação, 80% do valor arrecadado com as casas de apostas seria distribuído entre os clubes e 20% ficaria com a CBF. O argumento é que os clubes cederiam suas marcas e a entidade os direitos das competições. Ainda não há um alinhamento ou divergência sobre o assunto.
Da forma como está previsto no projeto de lei, o repasse sobre a receita líquida está dividido da seguinte maneira:
— 95% para o operador da casa de aposta
— 2,55% para Força Nacional de Segurança Pública
— 1,63% para entidades desportivas
— 0,82% para escolas públicas.
A mudança proposta pela CBF aumentaria significativamente o valor a ser repassado para as entidades desportivas, ainda mais que a porcentagem seria referente a receita bruta e não líquida. Consequentemente, haveria uma redução dos valores destinados para outros setores.