O Ministério Público do Rio de Janeiro encerrou uma ação movida contra o vereador do Rio e vice-presidente do Flamengo, Marcos Braz. A decisão foi tomada após Leandro Campos, um torcedor do clube e entregador, desistir de prosseguir com o processo.
A decisão ocorre no mesmo período em que novas imagens surgiram e o Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores reavalia a conduta de Braz em um incidente com um torcedor em um shopping. Segundo os documentos judiciais, a desistência da vítima da ação legal implica na extinção do caso.
Extinção da Punibilidade
“A manifestação de vontade do ofendido em não demonstrar interesse em prosseguir com o processo enseja a ausência de condição de procedibilidade para a ação penal e consequente extinção da punibilidade em relação aos autores do fato”, afirmou o Ministério Público. Além disso, a promotoria solicitou a suspensão do processo e a dispensa de uma notificação formal para acelerar os procedimentos legais.
Em 7 de fevereiro, Braz e Campos reuniram-se em um encontro mediado por advogados. A reunião resultou em um pedido de desculpas formal de Braz, que Campos aceitou. O torcedor também receberá uma indenização por danos morais e concordou em retirar a ação legal.
Detalhes do Acordo
A reunião e o acordo encerram o risco de Braz ser suspenso do cargo de dirigente, um processo que estava sendo impulsado por um grupo de cinco associados flamenguistas. A Comissão Permanente de Assuntos Jurídicos do Flamengo arquivou a representação por unanimidade.
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