Tribunal vai contra UEFA e Fifa e criação de um novo torneio fica mais próxima
Em um marco histórico para o futebol, o Tribunal Europeu deu luz verde para a criação da Superliga. Isso se deu em razão da justificativa de que as regras da FIFA e da UEFA, que requerem aprovação prévia para competições de clubes, vão contra o direito europeu.
O veredito acusa as duas entidades de abusarem de sua “posição dominante” na repressão do controverso projeto da Superliga. De acordo com a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, as normas da UEFA e da FIFA são contra o direito da competição, argumentando que são abusivas.
Eles alegam: “As regras da FIFA e da UEFA, que subordinam a sua aprovação prévia qualquer projeto de nova competição de futebol de clubes, como a Superliga, e que proíbem aos clubes e aos jogadores participar na mesma, sob pena de sanções, são ilegais”. No entanto, a competição proposta pela Superliga não precisa necessariamente ser autorizada.
Como isso impacta o futebol do futuro?
O CEO da A22, Bernd Reichart, compartilhou sua opinião sobre a decisão, afirmando que ganhou o “direito de competir” e que o “monopólio da UEFA acabou”. Ele propôs que todos os jogos da Superliga sejam gratuitos para os espectadores. A notícia gerou reações de diversas entidades nacionais e internacionais, incluindo a Liga Espanhola, que criticou a Superliga por ser um “modelo egoísta e elitista”.
Javier Tebas, presidente da LaLiga, também se manifestou, criticando a falta de regras transparentes e objetivas para a aprovação de competições. Ele defendeu a necessidade de uma estrutura normativa que exija condições equiparadas a todo o setor, sem deixar isso a critério dos líderes pontuais da FIFA e da UEFA, o que poderia resultar em um abuso de poder dominante.
Qual a relevância desse julgamento para o futebol?
O julgamento do TJUE trouxe uma nova perspectiva sobre o controle do futebol pelos órgãos governamentais. Segundo as normas relacionadas à autorização prévia de competições de clubes de futebol, tais como a Superliga, essas normas violam o direito da União. As normas são contrárias ao direito da competição e à livre prestação de serviços.
Este veredicto também traz implicações para a comercialização de direitos de transmissão de competições. Com maior competição e menos restrições, pode haver oportunidades para inovação e crescimento no esporte.
No entanto, ainda caberá ao Juzgado de lo Mercantil n.º 17 de Madrid verificar se estas normas podem beneficiar os diferentes grupos de interesse do futebol, por exemplo, através de uma redistribuição solidária da receita gerada por esses direitos.