O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento sobre a condenação do ex-jogador Robinho. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2) pelo fato do relator não poder comparecer à sessão.
Com isso, o julgamento foi remarcado para o dia 16 de agosto.
Caso Robinho
O julgamento em questão vai dar um veredicto sobre a condenação de Robinho. O ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça Italiana a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher albanesa em 2013.
A sessão que aconteceria nesta segunda-feira (2) julgaria se o ex-atleta cumpriria ou não a pena no Brasil. O caso seria analisado pelos 15 ministros mais antigos do STJ, além do relator Francisco Falcão.
A Justiça italiana entrou com um pedido de homologação da condenação em fevereiro deste ano, para que Robinho cumpra a pena no Brasil. Desde então, os ministros estão analisando o caso para conferir se o processo cumpre as regras legais de condenação do país.
Os ministros também vão analisar um pedido da defesa de Robinho, que solicitou acesso à tradução completa do processo. Inicialmente, o relator negou o pedido dos advogados, que entraram com recurso no plenário da Corte Especial.
O recurso ainda está sendo analisado. Francisco Falcão argumentou que apenas os ministros devem ter acesso aos documentos.
“O ato homologatório da sentença estrangeira limita-se à análise de requisitos formais. Questões de mérito não podem ser examinadas pelo STJ em juízo de delibação”, declarou
Robinho já entregou seu passaporte para as autoridades e está proibido de sair do Brasil. Ele aguarda a resolução do caso em sua casa, na cidade de Santos.