Pivô de esquema da manipulação de apostas, o zagueiro Eduardo Bauermann foi afastado das atividades do Santos na última terça-feira (9). O jogador é alvo de investigação da Operação Penalidade Máxima. Caso seja considerado culpado, será que o defensor pode ser preso?
De acordo com o advogado especialista em direito desportivo, Marcel Belfiore, a resposta é sim. Apesar disso, não há a definição do tempo da pena e as chances de realmente acontecer são remotas. Existem duas esferas para serem analisadas, o código penal e o Estatuto do Torcedor.
“São duas situações distintas, que correm paralelamente. São duas esferas diferentes. Na criminal, o que ele está sendo supostamente incriminado é um crime. Se for comprovado, ele pode responder por este crime. É um crime previsto não no código penal, mas no Estatuto do Torcedor. São artigos de lei incorporados ao Estatuto do Torcedor, que dizem que alguém que altera ou frauda resultado de jogo, com ou sem vantagem patrimonial — o que é um agravante, pois ele supostamente recebeu para isso — ele pode sofrer uma sanção de reclusão entre dois e seis anos. Aí você vai analisar fatores atenuantes para medir a gradação da pena“, começou Belfiore.
“Ele pode ser preso? Pode, ao final do processo, ser condenado. Preso é uma situação um pouco diferente, porque dependendo do tempo que ele pega, tem situações previstas na lei penal que substituem a pena de restrição de liberdade à penas de restrições de direito. Depende da condenação. Acho muito difícil ele ser preso preventivamente, precisa ter requisitos preenchidos para a prisão preventiva. Entendo que não é o caso. Se fosse um risco à ordem pública, se ele tivesse usando testemunhas, se tivesse um risco de fuga… Aí poderia pensar em prisão preventiva. Dificilmente ele será preso. Mas não significa que ele não vai ter uma condenação criminal“, explica.
Eduardo Bauermann foi afastado dos treinamentos do Santos nesta terça-feira (9) por tempo indeterminado. Ele é acusado de estar envolvido em um esquema de apostas, depois de suas mensagens com um suposto apostador terem sido publicadas pela “Revista Veja”.