Os amantes do igaming no Brasil aguardam há já muitos anos, ansiosos, pela resposta do Senado sobre a regulamentação desse mercado em território brasileiro. Agora, estamos assistindo, por fim, a algumas novidades. Saiba mais.
Com uma longa história atrás de si e parado no Senado durante muito tempo, o projeto para a legalização dos cassinos https://www.enfoquems.com.br/razoes-para-o-projeto-de-legalizacao-de-cassinos-estar-parado-no-senado/ parece agora ter tido algumas atualizações.
Defendendo pontos de vista diferentes, os parlamentares vieram, ao longo de anos, discutindo os benefícios da regulação para a economia brasileira, por via de tributações e do turismo, enquanto as bancadas evangélicas focavam o risco dessa regulação por questões de ordem social.
O fato é que, ao longo desse processo de discussão sobre o jogo físico e a regulamentação digital, muitos cassinos acabaram ocupando o meio virtual brasileiro, incluindo alguns nomes relevantes, como Royal Panda Brasil.
Se arrastando desde o governo de Temer, essa é uma questão que tem sido amplamente discutida e cujo percurso, por certo, ainda não terminou. Conheça as atualizações recentes sobre a regulamentação do iGaming no Brasil.
As mudanças governamentais e a expetativa
Muitas pessoas questionaram como as eleições iriam afetar a legalização dos jogos de azar no Brasil e começamos, agora, a compreender como a mudança de Governo no plano federal define o futuro da regulação do igaming no Brasil.
Com pontos sedimentados e outros em desenvolvimento, a matéria continua permeada de afirmações vagas e de questões sem resposta.
Já legais no país, as apostas esportivas de cota fixa (AQF), que estavam já legais no país, esgotaram o prazo da regulamentação no plano federal já em dezembro de 2022, se mantendo a antiga falta de regulamentação, mas passam a ser tributadas, já que a Receita Federal do Brasil incluiu essas apostas nos códigos das loterias.
O igaming está regulado?
Ainda não existe uma regulação efetiva para os cassinos online. Ainda assim, estes acabam podendo atuar no Brasil, já que suas plataformas são, na maioria, sediadas no estrangeiro, o que exclui a hipótese de persecução criminal.
Os amantes da atividade continuam acreditando que esta será regulada, até porque a mudança nos códigos sobre as loterias, para contemplarem as apostas esportivas é demonstrativo de que o governo pretende usar esses meios como forma de rendimento para os cofres nacionais.
Os principais argumentos a favor da regulação
O crescimento do turismo – que sofreu já um crescimento de 28% em 2022 – é um dos principais argumentos de quem defende a legalização dos cassinos online e do igaming no geral.
Muitas entidades internacionais já demonstraram a vontade de saltar dos ecrãs para o meio físico, trazendo resorts com cassino para nosso país, o que potenciaria as economias locais e, por acréscimo, também a economia nacional.
Outro forte argumento, que se aplica ao jogo físico e também à regulação das plataformas virtuais, é o fato de que uma tributação de um mercado milionário como os jogos de azar e o igaming permitirá que a economia deixasse de estar estagnada e melhorasse de um modo significativo.