Clubes batem na porta do governo em busca de mais dinheiro vindo de apostas
Grandes clubes do futebol brasileiro se reuniram com o Ministério da Economia para negociar uma parte maior do dinheiro proveniente da regulamentação das casas de apostas no Brasil.
De acordo com informações do jornalista Rodrigo Mattos, do “UOL Esporte”, São Paulo, Santos, Corinthians, Palmeiras, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo e Bahia estiveram presentes no debate. A ideia dos clubes é ter direito a uma quantia maior pelo uso de sua marca sem que isso interfira nas receitas de acordos de patrocínio com as casas.
A MP que vai regulamentar a operação das casas de apostas no Brasil já tem algumas definições. Entre elas, está o pagamento de R$ 30 milhões por uma licença, válida por cinco anos e tributação de 15% sobre o lucro das empresas (valor das apostas, menos prêmios).
A segunda parte foi vista com bons olhos pelos times, que entendem que o padrão segue o que acontece na Inglaterra, por exemplo. Segundo os representantes, o valor não vai impactar nos acordos de patrocínios.
“É uma regulamentação muito esperada principalmente pelos clubes. É insegurança saber se sua receita que vem de casa de aposta continua. Os clubes foram saber se o que saia na imprensa era válido e previsto no MP, e apresentar alguns pleitos sobre os clubes“, Danielle Maiolini, advogada do Palmeiras.
Essa tributação permite que as casas possam também operar em solo brasileiro e não apenas em paraísos fiscais. A preocupação as equipes é como fica os acordos de patrocínios com empresas que não criarem uma sede no Brasil.
“(A partir da MP) Só não é contravenção aposta de empresa registrada (no Brasil). Atividade de todas as outras seria contravenção. E não pode fazer apologia ao crime pela regra do Conar. Então quem tiver patrocínio de não registrada estaria fazendo uma apologia ao crime. Teria um período de transição”, destacou Maiolini.
Apesar disso, a advogada disse que crê que as principais casas façam uma sede no Brasil. Dessa forma, os clubes não devem ser afetados.
Por fim, um terceiro ponto que ainda é discutido remete ao repasse aos times pelo uso da marca. De acordo com a legislação, seria apenas 1,63%, mas as equipes buscam receber algo maior. Uma proposta que viabilize a mudança será apresentada em breve.
Vale lembrar que a CBF também quer receber uma quantia desse bolo, algo em torno de 20%, o que os clubes não estão de acordo. Dessa forma, as conversas devem se estender para outras reuniões.