A CBF anunciou um novo protocolo para os árbitros no Brasileirão 2023. Em caso de sinalizadores nas torcidas, os juízes terão que seguir orientações dadas pela entidade, que podem ir até pela suspensão da partida.
Em um primeiro momento, a locução do estádio vai emitir um aviso aos torcedores explicando que a prática é proibida e que o não seguimento dessa regra pode resultar em perdas de pontos para o clube.
Caso os sinalizadores continuem ligados, o árbitro vai parar o jogo e aguardar a retirada dos que estiveram com o artefato aceso. Por fim, se ainda houver sinalizadores nas arquibancadas, a partida deve ser suspensa em definitivo.
A CBF entende, através dessa determinação, que muitos torcedores utilizam os artefatos para ter vantagem nas partidas.
O artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) aponta que o uso de sinalizadores pode acarretar em multa e perda de pontos para a equipe.
Art. 205. Impedir o prosseguimento de partida, prova ou equivalente que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma.
PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do regulamento
O inciso 3 do artigo diz que, em caso de novos acontecimentos, o time pode ser até excluído da competição que disputa.
§ 3º Em caso de reincidência específica, a entidade de prática desportiva será excluída do campeonato, torneio ou equivalente em disputa
Para o advogado Vinicius Loureiro não há como contornar a regra e os clubes deverão mesmo ser punidos.
“Ainda que exista uma discussão se o artigo aplicável seria o 203 ou o 205 do CBJD, a diferença prática seria inexistente, uma vez que os dois artigos possuem previsão de perda de pontos em favor do adversário por atos da torcida que impeçam a conclusão da partida, além de multa. Infelizmente, a estrutura esportiva já provou que a punição aplicada aos clubes é a forma mais efetiva de impedir atitudes indesejadas por parte da torcida“, disse ao “UOL Esporte”.
O Brasileirão tem previsão para começar no fim de semana do dia 15/4.