Robinho deu prosseguimento ao pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (30), o ex-jogador entregou seu passaporte, como fora determinado pelo ministro Francisco Falcão.
A medida tem como objetivo evitar que ele deixe o país enquanto a sua condenação a nove anos de prisão na Itália por estupro contra uma mulher em Milão segue em analise. Falcão afirmou que é necessário garantir que a pena seja cumprida caso o STJ acate o pedido da Justiça italiana. Dessa forma, recolher o passaporte de Robinho era necessário, uma vez que ele tem condições de deixar o Brasil.
Essa decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público Federal.
O caso Robinho
O ex-atacante foi condenado a nove anos de prisão na Itália por cometer abuso sexual contra uma mulher, numa boate em Milão, em 2013. A decisão aconteceu em última instância, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.
Segundo a perícia italiana, a vitima, que é uma mulher de origem albanesa, estava inconsciente no momento do ato. Já a defesa de Robinho e os outros participantes alegam que tudo foi consensual.
Logo após a condenação, o ex-jogador retornou ao Brasil, onde está desde então. A Itália chegou a pedir a extradição dele, mas por lei, o país não extradita cidadãos natos. Dessa forma, a Justiça do país europeu enviou um pedido de execução da pena em solo brasileiro, o que é analisado pelo STJ.
Por fim, a Justiça brasileira não verifica se Robinho é culpado ou não, apenas se ele tem todos os requisitos para cumprir a sentença aqui.