Controladoria Geral toma decisão inesperada sobre prisão de Ronaldinho Gaúcho

A Controladoria Geral da União (CGU) optou por manter o sigilo de 100 anos em relação a prisão de Ronaldinho Gaúcho. O segredo se deve a telegramas diplomáticos emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores.

No ano passado, foi apresentado um pedido no Itamaraty para que as mensagens entre os diplomatas brasileiros e a chancelaria em Brasília fossem divulgadas. O ministério recusou a solicitação e alegou que os documentos possuíam informações pessoais.

A Lei de Acesso à Informação (LAI) permite que dados particulares fiquem sob segredo por um período de 100 anos. Esse foi mesmo argumento utilizado pela Justiça quando o jornal “Estadão” pediu os documentos do caso envolvendo Ronaldinho Gaúcho.

A CGU questionou o Ministério das Relações Exteriores sobre alguma coisa que impediria que os documentos fossem revelados e ouviu que havia 30 mensagens sobre a prisão do ex-jogador, mas todas elas de cunho pessoal.

A Controladoria chegou a emitir um texto anteriormente, onde afirma que as mensagens eram públicas. Um tempo depois, no entanto, o entendimento mudou e a CGU passou a alegar que apesar de compreender que os documentos pelo Ministério serem de “natureza pública”, o objeto em análise possuí “natureza privada” e a sua divulgação poderia ferir a honra e a imagem da pessoa.

A Controladoria Geral da União também afirmou que Ronaldinho Gaúcho não é uma autoridade pública, mesmo sendo uma pessoa famosa. A definição ficou baseada no Itamaraty, que alegou que não há nenhum registro sobre tratativas diplomáticas entre governos para a liberação do jogador. Dessa forma, seus documentos se limitam apenas a questões pessoais.