Vasco diz que rivais estão sendo beneficiados e entra com ação no STJD

Recentemente, o Clube de Regatas Vasco da Gama tomou uma posição firme contra as alterações nas datas das partidas de volta das semifinais da Copa do Brasil 2024, realizadas unilateralmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A ação movida pela SAF do Vasco é acompanhada pelo Corinthians, que também se sente prejudicado pelas mudanças na tabela de jogos.

A queixa principal dos clubes é que as alterações feitas pela CBF violam a Lei Geral do Esporte e o Regulamento Geral de Competições, ao serem decididas sem o consentimento das equipes envolvidas. O Vasco, representado pelo primeiro vice-presidente geral, Paulo Salomão, e pela advogada Luciana Lopes, entrou com uma medida inominada no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), buscando a anulação das novas datas.

Qual é o Argumento do Vasco?

Em nota oficial, o Vasco explicou que protocolou a medida no STJD no dia 30 de setembro de 2024, questionando a alteração das datas dos jogos. O clube ressaltou o seu compromisso com o respeito às normas e à isonomia no futebol nacional. Segundo o Vasco, as mudanças desrespeitam o calendário anteriormente estabelecido e são prejudiciais às suas pretensões no campeonato.

A solicitação inicial partiu do Atlético-MG, que está preocupado com a possível ausência de seus jogadores durante a Data Fifa. Um exemplo citado foi o lateral Guilherme Arana, convocado pelo técnico Dorival Júnior para defender a Seleção Brasileira. A CBF atendeu ao pedido do Atlético, mas o Vasco contestou essa decisão com base no Regulamento Geral de Competições.

De acordo com o regulamento, as datas-base da Copa do Brasil são estabelecidas pela Diretoria de Competições da CBF (DCO) desde o início do ano. Perder atletas para a Data Fifa não é motivo suficiente para alterar os dias dos jogos, conforme consta no próprio regulamento. As únicas entidades autorizadas a solicitar mudanças na data das partidas são o clube mandante, a federação mandante ou o detentor dos direitos de transmissão.

Incisões do Regulamento

• As datas-base foram divulgadas no dia 5 de janeiro.
• É responsabilidade da DCO fazer cumprir o Calendário Anual das Competições e suas tabelas.
• A convocação de atletas para seleções nacionais não garante o direito de mudança de datas de partidas de clubes.
• O pedido de mudança deve vir do clube mandante, federação mandante ou detentor dos direitos de transmissão – caso do pedido do Atlético-MG, os visitantes.

Próximos Passos na Disputa Legal

O Vasco aguarda a decisão do tribunal desportivo, confiante de que a Justiça irá restabelecer as datas originais. Enquanto isso, os jogos de ida e volta seguem conforme previsto no novo calendário, embora sob protesto.

A superação deste obstáculo legal será crucial para definir o calendário das partidas das semifinais da Copa do Brasil, impactando não apenas os clubes diretamente envolvidos, mas também os torcedores e a programação dos jogos na mídia.