Flamengo perde ação na Justiça e vai ter que desembolsar milhões
Em uma decisão que promete reverberar no mundo do futebol feminino, seis ex-jogadoras do Flamengo ganharam uma ação judicial conjunta contra o clube. A batalha jurídica havia iniciado em dezembro de 2021 e finalmente chegou a um veredito que favorece as atletas.
Essas mulheres, que já vestiram a camisa do Rubro-Negro, buscaram o reconhecimento do vínculo empregatício formal com o clube. De acordo com o resultado, o Flamengo terá que desembolsar R$ 3,2 milhões em salários e benefícios acumulados.
A colaboração entre o Clube de Regatas do Flamengo e a Marinha do Brasil começou em 2015. Esse acordo permitiu que o Flamengo formasse uma equipe feminina de futebol, com as jogadoras recebendo salários por meio da Marinha. Entre 2015 e 2021, essa parceria resultou em títulos importantes, incluindo campeonatos nacionais.
O Que Motivou a Ação Judicial?
As ex-jogadoras foram dispensadas durante uma reformulação do departamento de futebol feminino do Flamengo em 2022. Elas recorreram à Justiça para obter o reconhecimento de seu vínculo empregatício como atletas profissionais.
De acordo com o advogado das atletas, Rafael Cunha, o contrato estabelecido entre a Marinha e o Flamengo não permitia práticas que abrigassem esses vínculos de forma implícita. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro foi unânime. O tribunal entendeu que o Flamengo se beneficiou dos serviços das jogadoras, o que justificou a condenação.
Qual a Importância dessa Decisão para o Futebol Feminino?
Segundo Cunha, o julgamento se configura como um marco jurídico para o futebol feminino. A decisão pode pressionar outros clubes a formalizarem contratos profissionais com as atletas, em vez de recorrerem a acordos amadores ou convênios com outras instituições.
No Brasil, ainda não é obrigatório que os clubes mantenham contratos profissionais com jogadoras. Em muitos casos, as atletas recebem salários de secretarias de esporte municipais ou estaduais. Mas esse modelo tem seu fim com a crescente profissionalização do esporte feminino.
Além das seis jogadoras que venceram a ação, outras oito atletas também processam o Flamengo. Elas pedem o reconhecimento do vínculo empregatício e indenizações por lesões. Esses julgamentos ainda estão pendentes. O Flamengo já havia enfrentado outras ações semelhantes, mas esta foi a primeira decisão desfavorável. O clube anunciou que pretende recorrer.
O Que Dizem o Flamengo e a Marinha?
O Flamengo defende que, em oitode nove ações judiciais, as decisões afastaram o vínculo empregatício com o clube. Em uma única ação, a decisão inicial foi reformada no Tribunal, dando ganho de causa às atletas.
A Marinha do Brasil, por sua vez, afirmou que não recebeu qualquer notificação formal relacionada à ação judicial mencionada. Eles reafirmaram seu compromisso com a transparência e a legalidade, prometendo fornecer mais informações assim que forem oficialmente notificadas.
- Data de início da parceria Flamengo-Marinha: 2015
- Ação judicial iniciada: Dezembro de 2021
- Reformulação do departamento de futebol feminino: 2022
- Decisão judicial: Janeiro de 2024
Essa decisão judicial é um passo significativo na luta pelo reconhecimento e profissionalização do futebol feminino no Brasil. As ex-jogadoras do Flamengo abriram um precedente importante, motivando outras atletas a buscarem seus direitos e reconhecimento como profissionais. Resta agora aguardar como o Flamengo e a Marinha vão proceder com os desdobramentos dessa decisão.